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Mostrando postagens com o rótulo Estupro

Robinho é preso no litoral de São Paulo

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Foto: Reprodução Robinho foi preso nesta quinta-feira, em Santos. A decisão veio após mandado da Justiça Federal, no dia seguinte à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele cumpra no Brasil a sentença de nove anos em regime fechado por estupro, após condenação na Itália. A Justiça Federal de Santos recebeu o ofício do STJ à tarde e no início da noite expediu o mandado de prisão. O ex-jogador foi encaminhado para a sede da Polícia Federal na cidade horas depois. Os advogados do ex-jogador tentaram reverter a decisão com um habeas corpus no Superior Tribunal Federal (STF), para que Robinho aguardasse os recursos do processo em liberdade. O ministro Luiz Fux, responsável por analisar a liminar, negou. O STJ determinou a homologação da pena no Brasil em Corte Especial, realizada na última quarta-feira (20), em Brasília. Foram 9 votos a 2 em favor da decisão. A defesa trabalha agora com um embargo de declaração no STJ, e depois um recurso extraordinário no...

Justiça espanhola concede liberdade provisória para Daniel Alves após pagamento de fiança de R$ 5,4 milhões

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Foto: Reprodução O Tribunal de Barcelona aceitou a liberação provisória de Daniel Alves, na manhã desta quarta-feira  (20), caso ele pague uma fiança de um milhão de euros (R$ 5,4 milhões, na cotação de hoje). A medida proíbe Daniel de se aproximar da vítima a uma distância inferior a um quilômetro de sua residência, local de trabalho e de qualquer outro local frequentado por ela. Além disso, ele também não pode se comunicar com ela por qualquer meio ou procedimento, até que seja proferida sentença definitiva. O brasileiro terá seus dois passaportes — brasileiro e espanhol — retidos e está proibido de deixar a Espanha. Daniel também terá que comparecer semanalmente ao Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocado pela autoridade judiciária. "O tribunal avalia ainda que 'a pena finalmente imposta foi significativamente reduzida em relação à mais baixa das solicitadas (9 anos pelo Ministério Público e 12 pelo Ministério Público privado), além de ter sido cumprida dur...

STJ decide que Robinho deve cumprir pena imediata por estupro no Brasil

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Foto: Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta quarta -feira (20), que o ex-jogador Robinho deve cumprir pena imediata por estupro no Brasil. Com 9 votos contra 2, o supremo também decidiu que ele deve cumprir pena imediata. Advogados de defesa afirmam que vai recorrer a decisão ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa também disse que vai pedir pra ele aguardar a resposta dos recursos em liberdade. A possível execução de prisão imediata caberá às autoridades de Santos, litoral de São Paulo, onde Robinho está. A Corte Especial do STJ julgou nesta quarta se Robinho poderia cumprir a pena no Brasil. Esse foi o pedido da Justiça italiana. A Constituição brasileira impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Como Robinho está no Brasil, a Itália requereu que ele seja preso aqui. O STJ não julgou novamente a acusação contra o ex-jogador, ou seja, não revisitou o caso, avaliando fatos e provas. Simplesment...